Luiz Gastão Bittencourt da Silva - Uma visão geral

Costura-se usando linha fina um golpe do Legislativo pelo Judiciário. Este assunto, conforme se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após a sessãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual negou este habeas corpus contra a prisão do ex-presidente Lula. A manobra se daria em três atos: a convocaçãeste em sessãeste extraordinária do Congresso de modo a discutir a PEC da presunçãeste da inocência; a suspensão temporária da intervenção federal no Rio do Janeiro; e a votaçãeste urgente da PEC.

O take over sobre o Judiciário seria uma resposta à judicialização da política pela tangente golpista. O pano de fundo, porém, seria a proteção que os parlamentares estariam erguendo em causa própria. O fator Lula seria o menos relevante nesse levante, pois haveria tempo de modo a alguma permanência do ex-presidente na prisãeste este sentimento da tua culpabilidade, e a PEC poderia nãeste ser retroativa.

A minuta da PEC por Manente seria esquartejada, buscando constitucionalizar todos ESTES recursos e instâncias de maneira a qual nãeste haja qualquer dúvida do interpretação. Os parlamentares sediciosos são unânimes qual este barco do Judiciário está à deriva, circunstância Ainda mais de que perfeita para a abertura da caixa constitucional, ampliando as salvaguardas judiciais para o caso por condenaçãeste, ou mesmo que, expandir o transitado em julgado.

Isso para não Debater dos Ainda mais por R$ seis bilhões de que ainda faltam para a residência Destes quase mil quilômetros nãeste entregues pela CSN – e que, a esta profundeza, nunca Seroada.

Segundo o RR apurou, a fundaçãeste enviou recentemente ao Ministfoirio Público Federal relatórios internos que apontam de modo a a participação de 2 antigos executivos em fraudes relacionadas aos aportes na Sete Brasil.

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A Petros está revirando AS SUAS vísceras e levantando dados qual comprovariam o envolvimento por ex-dirigentes em operações irregulares e desvios de recursos do caixa da entidade.

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A expectativa é que o entendimento referente às ADCs caracterize ainda Ainda mais instabilidade do STF em relação ao tema, cujas decisões Derivado do presunção do inocência oscilam como as maré especialmentes de julgamento a julgamento e juiz a juiz.

O ministro da Lar Civil, Eliseu Padilha, articula uma espécie de waiver para as concessões rodoviárias arrematadas em 2013 e 2014, usando este objetivo do desarmar, por uma vez por todas, uma bomba-relógio da ordem de R$ 6 bilhões. A cifra em questãeste corresponde ao valor DE revisões contratuais solicitadas pelas operadoras, quase Lindas mais sobre o autor em grave crise financeira e inadimplentes utilizando o governo há Ainda mais por 2 anos. Entre elas figuram a Galvãeste Engenharia e a Triunfo Participações, ambas alvejadas através Lava Jato.

Os insurretos, e não sãeste poucos ou desimportantes – contando com o apoio de um notório juiz –, pretendem levar o projeto à frente a despeito do resultado da apreciaçãeste pelo Supremo DE Ações Declaratórias do Constitucionalidade (ADC).

Por Discutir em dfoificit, mais por quarenta beneficiários da Petros já entraram na Justiça para nãeste recompensar a contribuição Em excesso fixada através fundaçãeste de modo a cobrir este rombo atuarial por R$ 27 bilhões.

Este petista continuaria carta fora do baralho, melhor dizer das urnas. Por uma forma ou do outra, a peça-chave do putsch no STF seria este presidente Michel Temer. Caberia a ele abrir a porteira de modo a ESTES congressistas solicitando a suspensão da intervençãeste no Rio. Seria este segundo golpe do Temer.

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